DIREITO EM SUAS ENTRANHAS, O

O que há entre as frestas da liturgia e dos símbolos do direito? Esta obra, versão comercial da tese de doutorado de Guilherme Pupe da Nóbrega, busca levantar algumas hipóteses a partir da ideia de discricionariedade judicial.Locução de conteúdo fluido, que ora tem designado a utopia de uma interpretação objetiva, ora o preenchimento de lacunas normativas, ora, ainda, o arbítrio puro e simples, a discricionariedade judicial surge como “categoria jurídica” que mais parece ser apropriada ao sabor do objetivo que mova o intérprete: seja para utilizá-la como instrumento, seja para contra ela erigir a mais vigorosa crítica. Exatamente por isso, talvez, não se trate propriamente de instituto jurídico, não exprimindo um conceito, mas, sim, expressão cujo sentido — a tautologia é inevitável — é discricionariamente preenchido por aquele que dela se valha, segundo o propósito que o mova. É a partir dessa inquietação que este livro, desenvolvido em três partes, escrutina a discricionariedade.

Autor	NO'BREGA, GUILHERME PUPE DA
ISBN	9786526005927
Páginas	312
Edição	1ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2022