Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são entendidos aqui como opostos, mas em existência simultânea e em dependência mútua. A partir do conceito de centro de certeza, analisa o direito em seu movimento histórico. Enquanto o direito natural extraía sua estabilidade e sua certeza de critérios externos (Deus, natureza do homem e outras ideias transcendentes), o direito positivo moderno é permanentemente mutável e não admite recorrer a uma fundamentação que lhe seja exterior.
Editora | EDITORA SARAIVA |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2013 |
Autor | GONÇALVES, GUILHERME LEITE |
EAN13 | 9788502203402 |
ISBN | 8502203402 |
Páginas | 288 |