A constituição brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quais fundamentos? Essas são as perguntas que o professor de direito constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro. Fruto de sua tese de doutoramento pelo programa de estudos pós-graduados em direito da PUC-SP, com originalidade, ousadia e consistência, o autor analisa como os direitos fundamentais impõem seu conteúdo às demais normas do ordenamento jurídico, permitindo que o código penal seja reinterpretado de modo a autorizar que o titular do direito à vida possa dela dispor, decidindo, livremente, com base em sua concepção de dignidade, sobre a intenção de continuar a viver e o modo como pretende morrer.
