DIREITO FUNERARIO

O fenômeno morte é um fato jurídico que resulta em várias consequências para o Direito, iniciando pelo velório, nos preparativos para o enterro, e persiste depois do sepultamento do de cujus.Em nosso Ordenamento Jurídico, a legislação é esparsa, o que resulta em insegurança jurídica, por falta de legislação federal sobre a matéria.Por exegese jurisprudencial, se considera o direito funerário como pertencente ao direito público.Temos normas regulando direitos sobre o cadáver, sepulturas e cemitérios, sepultamento e cremação de cadáveres, remoção e trasladação de corpos, disposições municipais sobre cemitérios, crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, serviços funerários, registros de óbitos e outros.Nesta obra, o esmerado autor lança luzes sobre tão palpitante matéria.

Autor	SANTOS, OZEIAS J.
ISBN	9788567120355
Páginas	766
Edição	3º
Editora	EDITORA RUMO JURIDICO
Ano da Edição	2022