DIREITO FUNERARIO
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Descrição do produto
O fenômeno morte é um fato jurídico que resulta em várias consequências para o Direito, iniciando pelo velório, nos preparativos para o enterro, e persiste depois do sepultamento do de cujus.Em nosso Ordenamento Jurídico, a legislação é esparsa, o que resulta em insegurança jurídica, por falta de legislação federal sobre a matéria.Por exegese jurisprudencial, se considera o direito funerário como pertencente ao direito público.Temos normas regulando direitos sobre o cadáver, sepulturas e cemitérios, sepultamento e cremação de cadáveres, remoção e trasladação de corpos, disposições municipais sobre cemitérios, crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, serviços funerários, registros de óbitos e outros.Nesta obra, o esmerado autor lança luzes sobre tão palpitante matéria.
| Editora | EDITORA RUMO JURIDICO |
|---|---|
| Edição | 3º |
| Ano da Edição | 2022 |
| Autor | SANTOS, OZEIAS J. |
| EAN13 | 9788567120355 |
| ISBN | 9788567120355 |
| Páginas | 766 |
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