DIREITO HOMOAFETIVO - CRIACAO E DISCUSSAO NOS PODERES JUDICIARIOS E LEGISLATIVOS

Como foi a construção do direito homoafetivo de constituir família? A partir da análise das discussões e movimentações realizadas por membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, este livro retoma os importantes marcos jurídicos que permitiram que pessoas do mesmo gênero possam conviver em união estável, se casar e constituir família no Brasil. São analisados, ainda, os pontos de semelhança dessas movimentações com o reconhecimento da possibilidade de uso do nome social pelas pessoas transgênero e a recente criminalização da homofobia. Nesse contexto, o leitor descobrirá as divergências internas e externas ocorridas durante as movimentações que permitiram a criação do direito homoafetivo, bem como as justificativas de atuação de cada Poder na construção dos direitos das pessoas LGBT, revelando um processo jurídico complexo e dinâmico.

Autor	BUZOLIN, LIVIA GONCALVES
ISBN	9788553219889
Páginas	192
Edição	1ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2019