DIREITO IMOBILIARIO - DIREITO REGISTRAL, COMPRA E VENDA, LOCACAO DE IMOVEL E OUTROS TEMAS

Trata-se de obra coletiva sobre temas relevantes e candentes de Direito Imobiliário, organizada em homenagem a José de Mello Junqueira. Desembargador aposentado, brilhante advogado, pai admirado e professor que sempre inspirou seus alunos e suas alunas, enfim, um grande exemplo, exaltado pelos autores desta obra.Das reflexões sobre a ética atemporal do juiz brasileiro às notas de sobre a locação de imóveis e o protesto de títulos e documentos de dívida, os estudos que integram esse livro passam por questões relativas aos contratos de compra e venda de imóveis – inclusive quanto aos compromissos de compra e venda e a recente lei do distrato, bem como sua aplicação frente aos princípios e regras que regem as relações de consumo -, à fixação da base de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), ao contrato de corretagem imobiliária, ao direito de laje, ao contrato de fiança nas locações de imóveis urbanos e a impenhorabilidade do bem de família, à validade e à eficácia da cláusula de renovação de locação não-residencial, à parte criminal da lei do inquilinato.

Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	GUERRA, ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO; MAISTRO JUNIOR, GILBERTO CARLOS
EAN13	9788582424056
ISBN	9788582424056
Páginas	304