DIREITO INTERNACIONAL HUMANITARIO E RESPONSABILIDADE DE COMANDO

O livro “Direito Internacional Humanitário e Responsabilidade de Comando”, de Marcelo Feital, preenche uma importante lacuna na doutrina nacional ao abordar, de forma sistemática e aprofundada, os fundamentos do Direito Internacional Humanitário e os elementos constitutivos da responsabilidade de comando. A obra explora como a responsabilização do superior hierárquico por crimes cometidos por subordinados – em especial crimes contra a humanidade, genocídio e ilícitos de guerra – foi consolidada no cenário internacional, especialmente a partir do Tratado de Roma e de precedentes históricos como Nuremberg e Tóquio. Entre os principais diferenciais do livro, destacam-se a análise criteriosa de julgamentos internacionais, tratados e cartas fundamentais, bem como a abordagem teórica sob a ótica da Sociedade Internacional e do Positivismo Jurídico. O autor alia rigor acadêmico e linguagem clara para tornar acessíveis temas complexos, trazendo uma reflexão atual e relevante sobre a responsabilidade de comando, ainda pouco compreendida no contexto brasileiro. Trata-se de um estudo inovador que vai além dos relatos históricos, fornecendo sólidos fundamentos normativos e doutrinários para a atuação prática e o debate acadêmico. A obra é indicada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos, militares e estudantes que atuam ou se interessam por Direito Internacional, Direito Penal Internacional e Direitos Humanos.

Autor	FEITAL, MARCELO
Data Publicação	29 setembro 2025
ISBN	9786526025376
ISBN	9786526025376
Páginas	313
Edição	1
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025