DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - TEORIA E PRATICA BRASILEIRA

A presente obra fornece um estudo sistemático e integral do Direito Internacional Privado no Brasil. Atualmente em sua 10ª edição, a obra reflete o amadurecimento da disciplina tanto sob o ponto de vista teórico, em vista do seu tratamento pela doutrina, quanto prático, a partir da sua aplicação pelos tribunais brasileiros. Além de introduzir os principais conceitos e questões da disciplina, a obra permite ao leitor um questionamento crítico da forma como a normativa nacional e internacional, além da jurisprudência, intervém nas questões atinentes aos negócios internacionais, ao direito de família e sucessão internacional e à nacionalidade. Ao cuidar dos problemas práticos subjacentes ao contencioso internacional, a Prof. Nadia de Araujo trabalha extensivamente o processo civil internacional. Em especial, a obra analisa os contornos da jurisdição brasileira, a tramitação e cumprimento de pedidos de cooperação jurídica internacional, e o reconhecimento e execução de decisões estrangeiras. De acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.112/2020 Além disso, também são abordados os tópicos de direito de família internacional e sucessões, bem como no capítulo de direito dos negócios, os contratos internacionais. Em sua nova edição, a autora expande o tratamento da disciplina ao introduzir novas seções dedicadas à obtenção de provas no exterior em matéria civil e comercial, à insolvência transnacional e, no campo da família internacional, aos acordos privados.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	10ª
Ano da Edição	2023
Autor	ARAUJO, NADIA DE
EAN13	9786526004197
ISBN	9786526004197
Páginas	562