A obra tem como finalidade proporcionar ao leitor um manual introdutório e estruturado acerca dos principais temas relacionados às punições dos médicos perante os Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina.
É um instrumento para que se veja o Código de Ética Médica e o Código de Processo Ético-Profissional a partir das lentes do Direito Administrativo Sancionador. Refere-se à sistematização para o que podemos denominar de Direito Médico Sancionador.
Trata-se de assunto de extrema relevância para os operadores do direito e para os profissionais da medicina, sobretudo por sua vinculação direta ao exercício profissional de ambas as classes.
Ademais, pode ser explorada pelos estudantes de medicina que queiram ingressar no mercado de trabalho, público ou privado, conhecendo previamente e de modo aprofundado os diversos detalhes jurídicos que certamente envolverão sua futura profissão.
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