Um dos pontos altos das alterações trazidas ao Direito de Família no Código Civil de 2002 foi a separação da matéria em duas faces distintas: as disciplinas do Direito
Patrimonial e do Direito Pessoal. Essa separação decorre da evolução do Direito de Família brasileiro.
Este livro trata de forma didática do Direito Patrimonial de Família atual, abordando a importância do princípio constitucional da isonomia conjugal, e a sua repercussão
no processo de redação da disciplina geral do regime de bens no Código Civil de 2002.
O livro faz uma análise histórica, apresenta estudo de Direito comparado e a influência de ordenamentos estrangeiros na formação do ordenamento atual brasileiro.
O texto apresenta a posição atualizada da doutrina e da jurisprudência, além de propor discussões e soluções sobre temas que ou não são enfrentados ou são tratados
superficialmente.
Editora | EDITORA CAMPUS - ELSEVIER |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2010 |
Autor | WESENDONCK, TULA |
EAN13 | 9788535241686 |
ISBN | 853524168 |
Páginas | 216 |