DIREITO PENAL - PARTE GERAL

A 19ª edição do Direito Penal: Parte Geral é um guia completo e indispensável para quem busca aprofundar seus conhecimentos na Parte Geral do Direito Penal, com foco na aplicação prática e na busca pela justiça constitucional. Principais temas abordados: Legitimidade da intervenção penal: Análise dos fundamentos que justificam a atuação do Estado na esfera penal, sob a ótica da teoria discursiva do Direito. Discussão sobre a importância da percepção da legitimidade e da finalidade da intervenção punitiva, tanto no plano teórico quanto prático. Teoria do delito e responsabilidade penal: Exame detalhado dos institutos da Parte Geral, contextualizando-os com os efeitos produzidos na apuração da responsabilidade. Abordagem de temas como tentativa, causas de diminuição de pena, e causas de extinção da responsabilidade, sempre à luz do Estado Democrático de Direito. Dogmática e prática: Rigorosa análise dogmática dos conceitos, sem relegar a importância da aplicação prática do Direito Penal. Preocupação constante com a interpretação dos conceitos dogmáticos à luz da opção político-criminal decorrente do Estado Democrático de Direito.

Autor	GALVAO, FERNANDO
ISBN	9786551500411
Páginas	1264
Edição	19°
Editora	EDITORA D PLACIDO
Ano da Edição	2026