O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I, o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral, apontando ao leitor quais e como os institutos jurídicos do primeiro são aplicáveis neste ramo do Direito Penal especial. Na Parte II do livro, o objetivo é indicar e examinar, em comentários, a objetividade jurídica, os sujeitos do crime, a tipicidade, as particularidades, as penas e a classificação dos 81 crimes eleitorais hoje vigentes no ordenamento penal eleitoral.A Parte III, trata do Processo Penal Eleitoral.
Editora | EDITORA EDIPRO (GRUPO EDIPRO) |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2006 |
Autor | CANDIDO, JOEL J. |
EAN13 | 9788572835619 |
ISBN | 857283561 |
Páginas | 736 |