Neste livro, o direito penal assume o papel de um dos guardiães da liberdade. É assim que o direito penal é conjugado com uma hermenêutica constitucional, segundo uma visão multidisciplinar, de modo a possibilitar à sociedade civil viver sob os auspícios de um sistema jurídico galgado na democracia. Ao invés de a pena ser empregada como solução de todas as mazelas, procura-se circunscrevê-la a um dos mecanismos de tutela dos direitos.
