Esta obra visa a contribuir para o aprofundamento do estudo do direito penal médico ou direito penal da medicina a partir de temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica, tendo em vista a legislação, a doutrina e a jurisprudência pertinentes. Trata-se de uma contribuição destinada não só aos profissionais e estudantes de direito, mas também aos profissionais da área de saúde que desejam saber um pouco mais sobre temas bioéticos e jurídico-penais atuais.
