DIREITO PENAL PARTE GERAL - LICOES FUNDAMENTAIS

Esta 11ª edição da obra mantém o rigor acadêmico e a proposta didática que a consolidaram como referência no Direito Penal brasileiro. Elaborada por professores com vasta experiência em docência e pesquisa, a obra é estruturada para atender desde estudantes de graduação até profissionais das carreiras jurídicas, focando em uma visão crítica e humanista do sistema punitivo. O conteúdo é organizado em três grandes pilares que cobrem a Parte Geral do Código Penal: Princípios e Teoria da Lei Penal: Fundamentos e limites da intervenção estatal. Teoria do Delito: Análise pormenorizada dos elementos do crime. Teoria da Sanção Penal: Estudo das penas, medidas de segurança e critérios de aplicação.

Autor	MARTINELLI, JOAO PAULO; BEM, LEONARDO SCHMITTI DE
ISBN	9786551500282
Páginas	1450
Edição	11°
Editora	EDITORA D PLACIDO
Ano da Edição	2026