DIREITO PENAL TRIBUTARIO

O Direito Penal Tributário encontra-se no óbvio entroncamento entre o Direito Tributário e o Direito Penal, sendo, portanto, necessário que seu aplicador transite entre os dois mundos. O livro foi pensado precisamente para permitir que tributaristas e criminalistas encontrem as ferramentas necessárias para enfrentar os principais temas de penal tributário. Apresenta, inicialmente, os conceitos centrais, tanto tributários como penais, só então passando para uma apresentação dos tipos penais. O tempo todo, pontes são feitas entre os dois ramos do Direito: lançamento e crimes tributários materiais, exigibilidade do crédito tributário e ação penal, embaraço á fiscalização e desobediência, perdimento e descaminho etc.

Autor	TANGERINO, DAVI
ISBN	9786559085941
Páginas	192
Edição	1ª
Editora	EDITORA TIRANT
Ano da Edição	2023