DIREITO PENAL V02 PARTE ESPECIAL

A 6ª edição de Direito Penal: Volume 2 — revista, ampliada e atualizada — trata dos crimes contra a pessoa, previstos pelos artigos 121 a 154-B do Código Penal. Valendo-se de sua sólida experiência acadêmica e profissional, o autor Luciano Anderson de Souza analisa todos os delitos previstos nos seis capítulos do Título I da Parte Especial do CP, como homicídio, lesões corporais, rixa, crimes contra a honra, dentre outros. Destaques: Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal; Quadros-resumo ao final de cada capítulo (Visual Law); Análise dinâmica e sistemática dos principais crimes da Parte Especial; Atualização conforme: Lei n° 15.134/2025 (crimes contra agentes da Justiça); Lei 15.123/2025 (majoração por uso de inteligência artificial ou outra tecnologia no crime de violência psicológica contra a mulher); Lei nº 14.994/2024, (criação do crime autônomo de feminicídio); Alterações nas regras das lesões corporais e crimes contra a honra Resolução nº 258/2024 do CONANDA e Decreto nº 12.345/2024 (regulamentação de armas de fogo). Com linguagem acessível, estrutura didática e conteúdo atualizado, Direito Penal: Volume 2 é leitura essencial para estudantes, advogados e demais profissionais que atuam ou desejam atuar no âmbito penal.

Autor	SOUZA, LUCIANO ANDERSON DE
Data Publicação	1 junho 2025
ISBN	9786526028124
ISBN	9786526028124
Páginas	386
Edição	6°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025