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    LivrariaDireito PenalPenalDIREITO PENAL V04 - PARTE ESPECIAL
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    DIREITO PENAL V04 - PARTE ESPECIAL

    Referência: 1381572
    EAN: 9786526026762
    Vendido por: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Souza, Luciano Anderson de

    Descrição do produto

    'Direito Penal: Volume 4', em sua 6ª edição, é uma obra essencial para o público jurídico que busca compreender os crimes contra a família, a incolumidade pública, a paz e a fé pública, conforme os arts. 235 a 311-A do Código Penal. Unindo sua vasta experiência acadêmica e profissional, Luciano Anderson oferece uma análise robusta e didática, cultivada nas aulas de Direito Penal que ministra na Faculdade de Direito da USP, sem perder a objetividade necessária para o entendimento dos temas complexos que permeiam esse volume. Destaques: Atualização legislativa conforme: Lei nº 15.035/2024 (Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais); Lei nº 14.994/2024 (Pacote Antifeminicídio); Decreto nº 12.345/2024 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento); Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal; Quadros-resumo ao final de cada capítulo. Leitura obrigatória para estudantes de Direito, advogados, juízes e candidatos a concursos públicos que buscam compreender os delitos contra a contra a família, a incolumidade pública, a paz e a fé pública com profundidade e em conformidade com as últimas atualizações legais.

    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Edição
    Ano da Edição 2025
    Autor SOUZA, LUCIANO ANDERSON DE
    EAN13 9786526026762
    ISBN 9786526026762
    Páginas 474
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