“Direito Previdenciário: fundamentos de interpretação e aplicação” é já considerada uma das mais importantes obras produzidas no universo do direito da seguridade social.
Os autores são magistrados federais ligados ao TRF4 há mais de 20 anos e reconhecidos conferencistas e professores de direito material e processual previdenciário.
Esse livro traduz, em cada uma de suas partes, o que pode ser reconhecido como expressão da doutrina no campo do direito constitucional de seguridade social.
A compreensão e a aplicação do direito previdenciário passam, necessariamente, pelo saber que é oferecido desde uma perspectiva histórica e pela articulação dos conceitos fundamentais dessa disciplina.
Sabe-se bem que muitos dos mal-entendidos na práxis forense decorrem, ou do “não saber” (o objeto), ou do “não saber fazer” (o modo).
Este livro é destinado, justamente, a municiar seus leitores de um conjunto de noções fundamentais para a compreensão e o desenvolvimento do direito previdenciário.
Nota dos autores:
O estudo que ora apresentamos à comunidade jurídica consubstancia
nova edição de um trabalho que anteriormente foi pensado como parte integrante
de um projeto maior e que dele era sua etapa primeira.
A possibilidade de separação dos textos que comporiam nosso Curso de
Direito Previdenciário era, porém, manifesta, tanto é que se levou a público um
primeiro volume, ora revisto e atualizado como obra independente. O detalhamento
das normas jurídicas envolven