DIREITO PRIVADO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O - REPERCUSSOES, DIALOGOS E TENDENCIAS

O direito dos nossos dias é, em muitos sentidos, o direito do diálogo. Ficou no museu das ideias o modo clássico de legislar, através de normas que não dialogam entre si, normas que se bastam. Por isso, tanto se alude atualmente ao diálogo das fontes. Os percursos argumentativos que caracterizam o direito do século XXI exigem que o intérprete transite – de modo responsável – por variados setores da experiência jurídica sem que possa ficar restrito a um deles. A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosamente os princípios, dotando-os de força vinculante. As bases, conceituais e normativas, das quais o intérprete dispõe, neste século, autorizam a construção de horizontes de sentido que protejam mais amplamente o ser humano à luz dos preceitos consagrados na Constituição da República. Aliás, a revitalização que o direito privado experimenta se conecta com essa abertura. O direito privado dialoga não só com outras fontes normativas, mas também redefine suas respostas normativas a partir de (significativas) mudanças teóricas. Nossos passos, nessa medida, não são dados apenas pelas normas jurídicas, mas também por novos modos de percepção, democraticamente construídos. Nessa linha de intelecção, o projeto normativo constitucional permeado pela dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade, dialogicidade e fiscalidade impõe a transformação dos conteúdos normativos do sistema jurídico para coadunar com o processo de reco

Editora	EDITORA FORUM
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	THIBAU, VINICIUS LOTT; SILVA, MICHAEL CESAR; NETTO, FELIPE PEIXOTO BRAGA
EAN13	9788545004561
ISBN	9788545004561
Páginas	441