Esta obra tem como objetivo abordar os principais temas concernentes ao direito sanitário, focando a vigilância sanitária. Além de dicutir, em âmbito judiciário, questões importantes que envolvem as relações entre Estado, iniciativa privada e consumidores nas questões relativas à saúde. A proposta deste livro é sugerir temas de relevo para o Direito Sanitário, sempre com preocupação de buscar unir a teoria com a experiência prática, tão necessária para o exercício do direito.
