DIREITO SUCESSORIO DO CONJUGE E DO COMPANHEIRO - COL. PROF. RUBENS LIMONGI FRANCA V01

A palavra “sucessão” implica a ideia de transmissão de bens. Em que pese a existência de diversas espécies de transmissão de bens e de direitos, no Direito das Sucessões o estudo se volta à cessão gratuita causa mortis, e o seu objeto de estudo abrange os princípios jurídicos que disciplinam a transferência do patrimônio de uma pessoa que morreu aos seus sucessores.Este trabalho corresponde à tese de doutorado brilhantemente defendida pelo Autor Inacio de Carvalho Neto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e tem por objetivo fomentar a reflexão acerca da evolução da sucessão do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro, partindo-se de uma perspectiva histórica, demonstrando as tendências legislativas para o tema. É despiciendo reafirmar a importância do tema: todas as pessoas nascem dentro de uma família e, em geral, durante a sua vida, formam outra família (ou, frequentemente, mais de uma), pelo casamento ou pela união estável, normalmente falecendo na condição de casados ou companheiros e, em regra, deixando bens a inventariar. Segue-se, daí, a importância do estudo do Direito das Sucessões, especificamente voltado à sucessão de cônjuge ou companheiro, que abrange um elevado percentual das sucessões ocorridas no Brasil.

Editora	EDITORA METODO
Edição	2ª
Ano da Edição	2015
Autor	CARVALHO NETO, INACIO DE
EAN13	9788530964825
ISBN	8530964825
Páginas	224