Este livro oferece uma nova proposta epistemológica aos estudos do direito, em geral, e do direito tributário, de modo particular. Afasta-se dos padrões convencionais, deixando de lado a descrição pura e simples dos conteúdos normativos, no enredo das intricadas relações que o sistema positivo apresenta, para especular sobre as formas mediante as quais se dá o próprio fenômeno da incidência da norma jurídica, ao regular as condutas humanas, no quadro das relações interpessoais. E o campo empírico eleito para o teste de sua funcionalidade é precisamente aquele em que o Estado-Administração exercita suas pretensões impositivas, exigindo tributos de seus administrados.
| Editora | EDITORA SARAIVA |
| Edição | 10ª |
| Ano da Edição | 2015 |
| Autor | CARVALHO, PAULO DE BARROS |
| EAN13 | 9788502626720 |
| ISBN | 8502626720 |
| Páginas | 360 |
