DIREITO TRIBUTARIO AMBIENTAL

Os textos apresentados encontram-se divididos em quatro partes bem demarcadas. A primeira contempla os estudos que trazem um enfoque marcadamente teórico, sobre seus conceitos fundamentais, princípios e definições gerais. Na segunda, os importantes estudos de direito estrangeiro sobre a matéria, com discussão sobre as regras já existentes, suas categorias mais relevantes e problemas enfrentados nos países assinalados (Argentina, Espanha, Itália, e Portugal). A terceira parte está dedicada aos textos reflexivos sobre os desafios a serem enfrentados pelo direito brasileiro, quanto à acomodação dos valores e projetos de desenvolvimento sustentado, à luz da Constituição e dos novos rumos da sociedade. Em seguida, abre-se uma parte destinada à discussão de questões específicas, postas ao debate jurídico sob a forma de lei ou de jurisprudência. Essa distribuição, contudo, não é hermética, havendo profunda harmonia entre teoria e prática em todos os estudos colecionados, em mútua complementação, além de salutar debate de idéias, nem sempre concordantes nos seus distintos aspectos, mas sempre convergentes no objeto, o que propiciou ao livro um notável equilíbrio e forte coesão textual.

Editora	EDITORA MALHEIROS
Edição	1ª
Ano da Edição	2005
Autor	TORRES, HELENO TAVEIRA (COORD)
EAN13	9788574206615
ISBN	857420661
Páginas	894