Havendo realizado ampla pesquisa do direito estrangeiro, o Prof. José Marcos Domingues apresenta as virtudes da tributação como instrumento de combate à poluição e de estímulo à preservação ambiental, realizadora do princípio do poluidor-pagador, examinando a natureza caracteristicamente extrafiscal da tributação ambiental. Completamente revista e atualizada, a obra se apresenta com capítulos reestruturados e outros novos abordando temas de recente preocupação doutrinária e jurisprudencial, como as compensações ambientais, a fiscalidade dos recursos minerais e hídricos, e as taxas ambientais.
| Editora | EDITORA FORENSE |
| Edição | 3ª |
| Ano da Edição | 2007 |
| Autor | OLIVEIRA, JOSE M. DOMINGUES DE |
| EAN13 | 9788530925123 |
| ISBN | 8530925123 |
| Páginas | 382 |
