DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL E COMPARADO

Resultado de um trabalho coletivo de grande densidade teórica e rigor científico, a obra Direito Tributário Internacional e Comparado reúne estudos produzidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, instituição reconhecida pela excelência acadêmica e pela tradição de pioneirismo nas áreas do direito econômico, financeiro e tributário.Sob a coordenação dos professores Antônio de Moura Borges, Rafael Campos Soares da Fonseca e Marília Toffolis de Melo, o livro reflete o compromisso da FD-UnB com a formação de juristas aptos a compreender e enfrentar os desafios da tributação na era da economia global e digital.Os capítulos exploram temas de fronteira — desde preços de transferência, economia digital e cooperação jurídica internacional até arbitragem fiscal, treaty shopping e regimes de dupla tributação — articulando bases dogmáticas sólidas com as mais recentes diretrizes da OCDE e das Nações Unidas.

Autor	BORGES, ANTONIO DE MOURA; FONSECA, RAFAEL CAMPOS SOARES DA; MELO, MARILIA TOFFOLIS(COORDENADORES)
ISBN	9788583103110
Páginas	340
Edição	1ª
Editora	EDITORA NOESES
Ano da Edição	2026