DIREITOS DAS PESSOAS LGBTI+ - A CONSTITUICAO FEDERAL E A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO - COLECAO OAB SP VOL.24

Texto da contracapa: Com a colaboração de integrantes da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP (Gestão 2022 a 2024) - que se empenharam em deixar este importante legado para a Comissão - esta obra coletiva oferece uma visão ampla e atualizada sobre os direitos das pessoas LGBTI+, a partir de variados temas que se entrecruzam e que têm nos desafiado nesta terceira década do século XXI.Os artigos refletem sobre direitos significativos conquistados ao longo dos últimos anos e provocam o direito e a justiça à desconstrução de marcos históricos que impedem o horizonte da igualdade e equidade a partir da reprodução da heteronormatividade. No livro os autores enfrentam a perspectiva histórica e intelectual da perseguição jurídica à homossexualidade, inteligência artificial e direitos LGBTI+, transgenitalização e o direito à autonomia ao corpo, assim como a importância do Protocolo de Gênero nas decisões judiciais LGBTI+, entre outros, sinalizando para um futuro mais plural e sem discriminação.

Editora	EDITORA TIRANT
Edição	1°
Ano da Edição	2024
Autor	VANZOLINI, PATRICIA; SICA, LEONARDO; ALVES, HELOISA HELENA CIDRIN GAMA; ROCHA, RACHEL MACEDO
EAN13	9786559089536
ISBN	9786559089536
Páginas	200