DIREITOS DOS ANIMAIS E DIREITO DA NATUREZA - A DIGNIDADE DA PESSOA NAO HUMANA EXPANDINDO O CANONE DOS DIREITOS HUMANOS

DIREITOS DOS ANIMAIS E DIREITOS DA NATUREZA: A dignidade da pessoa não humana expandindo o cânone dos Direitos Humanos assume que sejam os direitos concebidos como ideias ou como institucionalizações normativas, serão sempre construções do animal humano. E neste momento, está sendo escrito um novo capítulo das histórias dos direitos. Considerando o processo de reconhecimento de novos direitos e novos sujeitos de direitos, este livro não pretende ser uma obra no estilo 'manual', e nem poderia, já que não se ocupa de um ramo consolidado do direito, como o civil, penal etc. e nem é parte do direito ambiental, no qual a natureza e os animais não humanos são, de modo predominante, tidos como objetos de direito humano. O fundamento desta obra é o compromisso que vem com um projeto de alteridade entre a 'comunidade multiespécie planetária', esse organismo uno e integrado de todos os seres vivos. Daí a importância das categorias enunciadas no título: sejam os direitos dos animais não humanos, sejam os direitos da natureza o horizonte de transformação, já não cabem nas velhas formulações dogmáticas do direito positivo. É preciso reinventar, recriar, transformar o direito. Tudo isso, enquanto se buscar interpretar e aplicar o direito vigente (Constituições, leis, precedentes) na defesa de toda forma de vida.

Autor	FERRAZZO, DEBORA; WOLKMER, ANTONIO CARLOS
ISBN	9788594779335
Páginas	432
Edição	1°
Editora	EDITORA TIRANT
Ano da Edição	2026