DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CRIME DE FEMINICIDIO

Com certeza, esta obra será primordial para todos os operadores do Direito que tenham interesse em Teoria da Jurisdição Constitucional. Assim, num momento de grande protagonismo do Supremo Tribunal Federal, é importante estudarmos o controle de constitucionalidade, as ações constitucionais, a ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação de descumprimento de preceito fundamental, ação popular, ação civil pública, dentre outros. Boa leitura.

Editora	EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	CAVASSINI, VANESSA MEDINA
EAN13	9786555269697
ISBN	9786555269697
Páginas	172