DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO

Este livro pretende atingir toda comunidade jurídica de modo a estimular o uso e estudo da nova modalidade legislativa denominada cláusula geral processual. Foram abordadas a atividade judicante e a transformação da postura do juiz no Processo Civil dentro da História e a influência do pragmatismo na concepção das leis. Em seguida foram estudados os princípios fundamentais insertos na CF, suas dimensões e classificação, de modo a enquadrar a jurisidição efetiva como princípio constitucional fundamental derivado e prestacional.Finalmente, foram apontadas as funções e algumas das formas de controle da atividade de concreção do juiz no uso das cláusulas gerais.

Editora	EDITORA RENOVAR
Edição	1ª
Ano da Edição	2008
Autor	HENRIQUES FILHO, RUY ALVES
EAN13	9788571476844
ISBN	8571476844
Páginas	280