DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELACOES SOCIAIS NO MUNDO CONTEMPORANEO

Contando com a colaboração de professores de Universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes Universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os direitos fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: Direitos Fundamentais e Integração Européia, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do processo de integração, seu impacto nas Constituições nacionais, o significado dos direitos fundamentais na construção européia e as relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção naquele continente; Direitos Fundamentais no Brasil, em que se realiza um balanço da Constituição de 1988, com ênfase para a influência da ordem econômica, do controle de constitucionalidade e do combate à discriminação sobre a realização dos direitos fundamentais, destacando ainda a reflexão sobre seus fundamentos teóricos; e Direitos Fundamentais e Meio Ambiente, enfocando temas sensíveis da realidade latino-americana, tais como a biodiversidade, os institutos do direito agroambiental e a sustentabilidade dos espaços urbanos.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2005
Autor	MAUES, ANTONIO G. M. ; SCAFF, FERNANDO F. ; BRITO FILHO, JOSE CLAUDIO M. DE
EAN13	9788536210940
ISBN	853621094
Páginas	335