Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, esta coletânea pretende destacar uma das ocupações mais ímpares da produção acadêmica do professor Ingo Sarlet, a preocupação com a efetividade dos direitos e a emancipação humana. Nessa perspectiva, a pretensão desta obra é contribuir para o debate em torno da efetivação de tais direitos, iluminado pelas discussões trazidas nos textos do professor homenageado.
Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2016 |
Autor | BERTOLDI, MARCIA; GASTAL, ALEXANDRE; CARDOSO, SIMONE (ORGS.) |
EAN13 | 9788569538233 |
ISBN | 8569538233 |
Páginas | 336 |