Sumário
- Apresentação
- Um conceito não-positivista de direitos fundamentais
- Minha filosofia do direito
- Visão de conjunto sobre vida e obra de Robert Alexy
- Laudatio
- Algumas observações à decisão-importação de pneus usados do supremo tribunal federal
- A Doutrina da Proibição de Insuficiência ('Untermaßverbot')
- A racionalidade da ponderação em Robert Alexy
- Interpretação como argumentação
- Regras da ponderação racional
- A norma de direito fundamental associada - um conceito operativo e central da teoria de Robert Alexy