Os direitos humanos, expressão que encerra concepções heterogêneas e até antagônicas, são (aqui) tomados enquanto um campo epistemológico e de luta social estratégica, no horizonte de construção de uma ordem social libertária, no contexto de um campo de disputa de projetos societários. (...) os direitos são construções históricas fruto de lutas protagonizadas por classes e grupos populares contra a exploração, a repressão, a tortura, o arbítrio, a violência, a discriminação, a desproteção social, a degradação ambiental e contra a dependência econômica e política de povos e países. Nesse sentido, os direitos humanos constituem direitos conquistados coletivamente, podendo ser considerados como patrimônio da humanidade.
