A publicação desta Obra reafirma 0 compromisso da OAB SP com a defesa inegociável dos direitos humanos, da democracia, do Estado de Direito e da dignidade da pessoa humana.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP reúne, neste livro, reflexões plurais e qualificadas sobre temas urgentes da sociedade brasileira, enfrentando questões que atravessam o cotidiano da advocacia, das instituições públicas e da população em situação de maior vulnerabilidade.
Mais do que registrar a produção intelectual de advogadas, advogados, pesquisadoras, pesquisadores e colaboradores, esta obra expressa o esforço coletivo de transformar conhecimento jurídico em instrumento de proteção de direitos, incidência pública e fortalecimento da cidadania.
Cumprimento à Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, em especial sua Vice-Presidente, Camila Torres, e sua Secretária-Geral, Márvia Scárdua, pela condução deste importante projeto.
Registro, ainda, o agradecimento a Márcia Freitas, membra da Comissão, pelo apoio dedicado ao processo do edital e à organização desta publicação, bem como a Malu Leão, voluntária neste projeto, pela colaboração generosa e comprometida.
Que este livro contribua para ampliar o debate público, fortalecer a cultura de direitos humanos e inspirar novas práticas institucionais comprometidas com uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.
Leonardo Sica
Presidente da OAB SP