DIREITOS REAIS

O estudo dos Direitos Reais como segmento do Direito Civil é representativo das inúmeras alterações e mudanças ocorridas no Brasil nos últimos tempos. Devido aos fenômenos da constitucionalização e da recodificação do Direito Civil, as situações jurídicas reais se fundamentam na observância dos valores e dos princípios constitucionais, incluindo a dignidade da pessoa humana e a solidariedade social, não sendo mais possível acolher a orientação segundo a qual a propriedade é desprovida de funcionalização social.

Autor	GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA
ISBN	8522463271
Páginas	0
Edição	1ª
Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Ano da Edição	2011