DIREITOS REAIS
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Descrição do produto
O estudo dos Direitos Reais como segmento do Direito Civil é representativo das inúmeras alterações e mudanças ocorridas no Brasil nos últimos tempos. Devido aos fenômenos da constitucionalização e da recodificação do Direito Civil, as situações jurídicas reais se fundamentam na observância dos valores e dos princípios constitucionais, incluindo a dignidade da pessoa humana e a solidariedade social, não sendo mais possível acolher a orientação segundo a qual a propriedade é desprovida de funcionalização social.
| Editora | EDITORA ATLAS - JURIDICO |
|---|---|
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2011 |
| Autor | GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA |
| EAN13 | 9788522463275 |
| ISBN | 8522463271 |
| Páginas | 0 |
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