A obra versa sobre a posição dos direitos fundamentais no modelo de estado socioambiental. Discorre sobre a evolução do reconhecimento e da proteção dos direitos fundamentais na transição de um estado liberal para um estado socioambiental, tanto no plano internacional, quanto no plano brasileiro. Realiza um estudo sobre a forma com a qual os direitos socioambientais estão sendo protegidos pela constituição federal de 1988, analisando a titularidade dos direitos socioambientais à luz do exemplo do direito à saúde.
