Trata-se o presente estudo de análise da atual legislação brasileira em relação à garantia da honra e dignidade das diversidades sexuais e de gênero, isto porque é notório em nossa sociedade que ainda nos dias atuais, mesmo diante de todos os esclarecimentos feitos inclusive com o auxílio da mídia brasileira, que os homossexuais e transgêneros sofrem com o preconceito, descaso e violência por grande parte da população. Cumpre destacar que dia após dia o noticiário nacional aponta diversas formas de violência praticada contra aqueles que assumem sua orientação sexual e identidade de gênero divergente dos padrões heteronormativos, sendo vítimas de violência física e moral, tendo por muitas vezes desrespeitados e violados seus direitos e garantias constitucionais, os quais são concedidos a todo e qualquer cidadão brasileiro.
| Editora | EDITORA IMPERIUM |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2021 |
| Autor | ABILIO, ADRIANA GALVAO MOURA |
| EAN13 | 9786588491065 |
| ISBN | 9786588491065 |
| Páginas | 127 |
