No quarto volume, ingressa-se na operativização do sistema de precedentes, com ênfase em temas como distinguishing, overruling, modulação e a reclamação constitucional.
Alguns artigos que estão no volume:
Ultrapassando o precedente: anticipatory overruling - Marco Félix Jobim e Zulmar Duarte;
Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada - Michel Hernane Noronha Pires;
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente - Daniel Brajal Veiga
