Esta obra tem o objetivo de contribuir para uma importante discussão na seara do Direito de Família, através da reflexão das práticas atualmente adotadas no Brasil e em Portugal concernente à regulamentação da convivência da criança após o divórcio com ambos os genitores, fomentando o debate sobre o conceito da Dupla Residência (Residência Alternada), inserida no âmbito da guarda física compartilhada. A obra contempla abordagem de direito comparado, ao examinar legislações de países ocidentais que adotam tal dinâmica familiar, como EUA, França e Espanha, além de se debruçar sobre o atual posicionamento legal, doutrinário e jurisprudencial luso-brasileiro em relação ao tema.
| Editora | EDITORA D PLACIDO |
| Edição | 2° |
| Ano da Edição | 2024 |
| Autor | FERREIRA, PETRA SOFIA PORTUGAL MENDONCA |
| EAN13 | 9786583178169 |
| ISBN | 9786583178169 |
| Páginas | 162 |
