Esta obra coletiva contempla umamiríade de temas essenciais ao alicerce do Estado Democrático de Direito eperpassa pelo histórico de importantes decisões do STF sobre a tutela dosdireitos sociais. Trata-se, portanto, de significativa contribuição para oestudo do direito constitucional, publicada em bom momento, em que se fazimprescindível o debate acerca dessas garantias insculpidas em nossa Lei Maior,sob o prisma dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal.
