EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL, A

A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalização, tem impacto direto na vida, refletindo-se no conceito e no exercício da cidadania. A atuação conjunta do Estado e da sociedade vem sendo fundamental para a tutela das novas necessidades humanas, o que representa um grande desafio a ser enfrentado. Neste sentido, destacam-se as análises dos autores, na apuração das diversas demandas existentes para a efetivação dos direitos sociais. Sumário: Direito à Saúde: judicialização, reserva do possível e mínimo existencial; Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência; Assistência Social Brasileira: a busca pela efetividade do princípio da solidariedade como forma de proteção da dignidade humana; Direito à Educação: um processo em construção; Direito Fundamental Social ao Trabalho; Da Segurança Pública à Segurança Cidadão; O Direito à Moradia adequada e o Princípio da Dignidade HumanA

Autor	BOLFARINI, ISABELLA CHRISTINA DA MOTA (COORDENADORA)
ISBN	9788546204021
Páginas	252
Edição	1ª
Editora	PACO EDITORIAL
Ano da Edição	2016