EMBARGOS DE DECLARACAO

Tanto o autor quanto o tema dispensam apresentações. Daniel é um processualista consagrado, bacharel, mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor com oratória invejável e autor de inúmeros e conhecidos livros dedicados ao estudo do processo. Quanto ao tema, trata-se de um conhecido e importante instituto disponibilizado pelo legislador para que o próprio prolator de uma decisão elimine vícios específicos do julgado, que comprometam a correção, a clareza, a coerência ou a completude do pronunciamento judicial. O Autor coloca em evidência o tratamento legal de recurso dispensado aos embargos de declaração para daí definir a natureza recursal do instituto, não infirmada pelo fato de seu julgamento se dar perante o próprio prolator da decisão embargada, e tirar uma série de consequências práticas, como a da produção do efeito devolutivo. Encerra-se este texto com a certeza de que a obra escrita pelo amigo Daniel estará presente nas estantes, na mesa e nas telas de todos os operadores do direito, pois trata de maneira correta, clara, coerente e completa de um instituto presente em todo e qualquer processo. Vale! Luis Guilherme Aidar Bondioli

Autor	NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO
ISBN	9788544274606
Páginas	392
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026