O novo Código Civil trouxe uma importante inovação: incluiu a legislação sobre as estruturas empresariais e definiu o empresário (no lugar antes ocupado pelo comerciante). Tal fato foi, por muitos, interpretado como evidente sinal do acaso da antiga figura do ato de comércio, que, no âmbito do mundo econômico, distinguia as atividades comerciais das civis. Mas algo curioso aconteceu: o Legislador pátrio, após definir o empresário, deixou bem claro que nem todos os agentes econômicos merecem ser assim classificados; o que ensejou o surgimento de grandes dúvidas: afinal, o mundo econômico continuaria dividido em dois grandes setores, o das atividades empresariais e o das demais atividades?Em caso de afirmativo, quais as características essenciais das atividades componentes de cada um dos setores?
Editora | EDITORA MALHEIROS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2007 |
Autor | CRISTIANO, ROMANO |
EAN13 | 9788574207971 |
ISBN | 8574207971 |
Páginas | 318 |