Apresentamos a você o Encarte de Atualização do seu Vade Mecum Penal, 18ª edição, organizado pelas Professoras Marcelle Tasoko e Priscila Souto. Sabemos que a preparação para o Exame de Ordem exige atenção redobrada às constantes mudanças legislativas. Por isso, elaboramos este material impresso com um objetivo central: garantir que você estude com total segurança e com a legislação absolutamente em dia.
Este encarte reúne as atualizações normativas que impactaram o conteúdo do seu Vade Mecum, contemplando as novidades publicadas no intervalo entre os editais do 46º e do 47º Exame de Ordem (de 27/01/2026 a 25/05/2026). Além disso, inclui Precedentes Qualificados do STF e do STJ, um material criteriosamente selecionado pelas organizadoras e permitido pelo edital.
Para tornar sua rotina de estudos mais ágil, o sumário foi pensado de forma estratégica. Ele traz as ementas de todas as normas publicadas na íntegra neste material. Assim, com uma rápida leitura do sumário, você já consegue identificar diretamente se a lei que consta no seu Vade Mecum principal sofreu alguma alteração ou acréscimo relevante. A obra conta, ainda, com índice alfabético-remissivo específico de Temas de Repercussão Geral do STF e de Precedentes Qualificados do STJ, para facilitar a localização de assuntos.