ENSAIOS SOBRE A CONSTITUICAO DE 1988

O trigésimo aniversário da Constituição Federal de 1988 representa proeminente marco de longevidade de uma ordem democrática robusta e fundada na valorização da dignidade humana. O que pode parecer mero truísmo para nações cujo arcabouço constitucional foi consolidado ao longo de séculos, a nós se afigura conquista sem precedentes: o triunfo da estabilidade das nossas instituições e a aversão a concepções aventureiras que poderiam suscitar retrocessos na nossa trajetória de democratização. Em obra dedicada à análise crítica da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988, pudemos destacar que, desde o seu nascedouro, a CF/88 se diferenciava das demais Cartas Constitucionais da nossa história justamente por ser produto de movimentos sociais generalizados e intensos, gestados, sob incômoda pressão ditatorial, ao longo de duas décadas. Daí o colorido libertário, a ênfase nas liberdades individuais, nos indefectíveis direitos fundamentais. Nada obstante, é de ressaltar o que a mim parece ser o maior mérito dessa Constituinte: o concerto político que catalisou a reivindicação popular para assentar as bases da construção democrática na Carta de 1988, como um casamento de valores e instituições democráticas. Foi com o objetivo de prestigiar a riqueza desse nosso modelo constitucional vigente que se concebeu a presente obra organizada pelos professores Luiz Nelson Araujo e Arsênio Corrêa. Em Ensaios sobre a Constituição de 1988, reuniram-se 25 artigos de 33 autores renomados que il

Editora	EDITORA LIBER ARS
Edição	1ª
Ano da Edição	2020
Autor	ARAUJO, LUIZ NELSON PORTO; CORREA, ARSENIO EDUARDO
EAN13	9788594592040
ISBN	9788594592040
Páginas	560