Quando termina, exatamente, a proteção previdenciária do segurado? E quando ela renasce?
Entre a porta de entrada — o vínculo — e a porta de saída — o benefício — existe um território cinzento em que se decidem, todos os dias, milhões de direitos sociais: a qualidade de segurado, o período de graça, o tempo de contribuição e as contribuições recolhidas em atraso. Nesse intervalo, escolhas aparentemente técnicas defi nem se uma família terá pensão por morte, se um trabalhador acidentado terá auxílio, se uma viúva manterá a aposentadoria do marido falecido.
Esta obra encara, sem rodeios, a tensão estrutural que marca o Regime Geral de Previdência Social após a Emenda Constitucional n. 103/2019: uma Lei de Benefícios envelhecida, o avanço das instruções normativas, dos decretos e das portarias, e uma jurisprudência fragmentada que oscila entre o rigor administrativo do INSS e a proteção constitucional do segurado.
