EQUIVOCOS, RISCOS E FRAGILIDADES DA REFORMA TRIBUTARIA

A obra analisa os principais desafios e possíveis consequências da Reforma Tributária no Brasil. Também destaca riscos, falhas e impactos que podem afetar a economia e a sociedade. Esta obra oferece uma análise crítica, densa e tecnicamente qualificada dos impactos macroeconômicos e fiscais da reforma tributária do consumo no Brasil. Ao examinar a transição para o IVA dual, o livro demonstra que o debate ultrapassa a simples substituição de tributos: envolve inflação setorial, aumento potencial da carga efetiva, insegurança regulatória, volatilidade arrecadatória, regressividade persistente e novos riscos ao equilíbrio federativo. Com apoio em experiências internacionais e na reflexão de importantes juristas e economistas, os autores evidenciam como a longa convivência entre sistemas, os mecanismos experimentais, os fundos compensatórios e a nova lógica de créditos podem comprometer previsibilidade, investimento, competitividade e sustentabilidade fiscal. Mais do que uma leitura sobre técnica tributária, trata-se de uma contribuição indispensável para compreender os efeitos estruturais da reforma sobre o crescimento, a distribuição de receitas e a estabilidade institucional do país.

Autor	MARTINS, IVES GANDRA DA SILVA; CINTRA, MARCOS (CORRDENADORES)
ISBN	9786526038161
Páginas	584
Edição	1°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2026