ESTABILIZACAO DA TUTELA PROVISORIA

“Apresento, agora, esta primorosa monografia. Abrangente e densa, passa pelo direito estrangeiro, principalmente o dos países que inspiram o legislador processual civil de 2015. Depois de traçar um panorama geral da tutela provisória, enfrenta o tema central de seu estudo: a estabilização da tutela. Em seguida, aborda os meios que estão à disposição da parte prejudicada, em abordagem bastante aberta e liberal. Discorre, com propriedade, sobre a natureza da sentença que extingue o processo pela estabilização, sobre ação de que dispõem as partes para rever o que foi decidido e sobre a ausência de coisa julgada. Trata de várias hipóteses de estabilização, concluindo este ensaio com uma proposta, de lege ferenda. Não se furta, o autor, a analisar fartíssima jurisprudência: dos Tribunais de 2.º grau, e, principalmente do TJSP; mas também do STJ, que, apesar de ainda escassa, também foi estudada.”!

Editora	EDITORA GZ
Edição	1º
Ano da Edição	2020
Autor	ALI, ANWAR MOHAMAD
EAN13	9788595240797
ISBN	9788595240797
Páginas	204