ESTADO FEDERAL E REFORMA TRIBUTARIA

'Estado Federal e Reforma Tributária”, de Mateus Gripp, traz uma análise criteriosa dos limites que o Estado Federal brasileiro impõe às reformas de caráter tributário. O livro aborda sistematicamente como as normas que sustentam a Federação moldam e restringem as mudanças no sistema tributário nacional, convidando o leitor a repensar os fundamentos jurídicos do federalismo à luz dos desafios contemporâneos. O grande diferencial da obra está em sua fundamentação positivista, que permite escapar de soluções superficiais e do senso comum frequentemente presentes nos debates sobre reforma tributária e federalismo. Gripp apresenta uma visão clara, técnica e embasada, que confere concretude a discussões que comumente são abordadas de modo etéreo. O texto alia profundidade teórica a uma linguagem acessível, tornando as complexas e relevantes questões federativas compreensíveis para o público interessado. Recomendada a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos e estudiosos do Direito Tributário e Constitucional, esta obra é leitura indispensável para quem busca clareza, rigor técnico e uma compreensão atualizada sobre os limites constitucionais das reformas tributárias no Brasil. “Estado Federal e Reforma Tributária” destaca-se como referência segura e atual para a avaliação da constitucionalidade de propostas de reformas jurídicas e normativas, sendo fundamental para quem atua pesquisa ou atua na área do Direito Público.

Autor	GRIPP, MATEUS
ISBN	9786526025567
Páginas	216
Edição	1°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025